{"id":4082,"__str__":"Requerimento n\u00ba 59 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4082","metadata":{},"numero":59,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"informa\u00e7\u00f5es referentes ao Plano Altim\u00e9trico","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO\r\n\r\nO Vereador Dr. Ant\u00f4nio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Plano Altim\u00e9trico do Munic\u00edpio:\r\n\tSe o Munic\u00edpio de Porto Murtinho j\u00e1 possui plano altim\u00e9trico conclu\u00eddo e Caso ainda n\u00e3o exista, se h\u00e1 projeto em andamento ou previs\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o desse plano pela Prefeitura Municipal.","indexacao":"REQUERIMENTO\r\n\r\nO Vereador Dr. Ant\u00f4nio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Plano Altim\u00e9trico do Munic\u00edpio:\r\n\tSe o Munic\u00edpio de Porto Murtinho j\u00e1 possui plano altim\u00e9trico conclu\u00eddo e Caso ainda n\u00e3o exista, se h\u00e1 projeto em andamento ou previs\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o desse plano pela Prefeitura Municipal.","observacao":"lido e aprovado","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4082/camscanner_30-10-2025_08.04_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-30T09:12:33.957626-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-10-30T09:12:33.261508-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}