{"id":4023,"__str__":"Requerimento n\u00ba 56 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4023","metadata":{},"numero":56,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-08","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Requerimento reconhecimento da Col\u00f4nia do Pescador","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"A Col\u00f4nia Z-6 \u00e9 uma entidade de grande relev\u00e2ncia social e econ\u00f3mica no municipio, atuando de forma organizada na representa\u00e7\u00e3o dos pescadores profissionais e artesanais. Ela promove a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o do setor pesqueiro, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda para as fam\u00edlias ribeirinhas que dependem diretamente da pesca.\r\nO reconhecimento como entidade de utilidade p\u00fablica municipal \u00e9 um passo importante para fortalecer institucionalmente a Col\u00f4nia 2-6, permitindo o acesso a conv\u00eanios, parcerias, editais e programas p\u00fablicos voltados \u00e0 sua miss\u00e3o social.\r\nDiante do exposto, solicito aos nobres pares a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento, em reconhecimento \u00e0 significativa contribui\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia de Pescadores Profissionais e Artesanais Z-6 de Porto Murtinho para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para o bem-estar de nossa popula\u00e7\u00e3o.","indexacao":"A Col\u00f4nia Z-6 \u00e9 uma entidade de grande relev\u00e2ncia social e econ\u00f3mica no municipio, atuando de forma organizada na representa\u00e7\u00e3o dos pescadores profissionais e artesanais. Ela promove a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o do setor pesqueiro, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda para as fam\u00edlias ribeirinhas que dependem diretamente da pesca.\r\nO reconhecimento como entidade de utilidade p\u00fablica municipal \u00e9 um passo importante para fortalecer institucionalmente a Col\u00f4nia 2-6, permitindo o acesso a conv\u00eanios, parcerias, editais e programas p\u00fablicos voltados \u00e0 sua miss\u00e3o social.\r\nDiante do exposto, solicito aos nobres pares a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento, em reconhecimento \u00e0 significativa contribui\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia de Pescadores Profissionais e Artesanais Z-6 de Porto Murtinho para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para o bem-estar de nossa popula\u00e7\u00e3o.","observacao":"Lido e aprovado.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4023/camscanner_25-09-2025_09.11.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-25T10:25:34.103955-03:00","ip":"45.174.220.201","ultima_edicao":"2025-09-25T10:08:07.906779-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":73,"anexadas":[],"autores":[73]}