{"id":3925,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 26 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3925","metadata":{},"numero":26,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2025-08-15","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no \u00e2mbito municipal, por meio da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, para atender as necessidades das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, desde a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e inclusive em investimento em capacita\u00e7\u00e3o dos seus servidores, compra de materiais de consumo de uso di\u00e1rio e material para distribui\u00e7\u00e3o gratuita em palestras e oficinas realizadas pela Secretaria de Sa\u00fade.","indexacao":"A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no \u00e2mbito municipal, por meio da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, para atender as necessidades das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, desde a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e inclusive em investimento em capacita\u00e7\u00e3o dos seus servidores, compra de materiais de consumo de uso di\u00e1rio e material para distribui\u00e7\u00e3o gratuita em palestras e oficinas realizadas pela Secretaria de Sa\u00fade.  (Emenda Impositiva Sa\u00fade)","observacao":"Sa\u00fade, confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-21T12:07:30.039676-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-08-21T12:05:06.042558-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[]}