{"id":3898,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 54 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3898","metadata":{},"numero":54,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A Emenda Impositiva tem por prioridade contribuir com a Educa\u00e7\u00e3o dos Povos Origin\u00e1rios, com destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que atender\u00e3o as escolas das aldeias:  Alves de Barros, com o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), S\u00e3o Jo\u00e3o, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Tom\u00e1zia, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), C\u00f3rrego D\u2019Ouro, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), e Barro Preto, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).","indexacao":"A Emenda Impositiva tem por prioridade contribuir com a Educa\u00e7\u00e3o dos Povos Origin\u00e1rios, com destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que atender\u00e3o as escolas das aldeias:  Alves de Barros, com o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), S\u00e3o Jo\u00e3o, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Tom\u00e1zia, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), C\u00f3rrego D\u2019Ouro, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), e Barro Preto, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). (Emenda Impositiva Educa\u00e7\u00e3o)","observacao":"Educa\u00e7\u00e3o, confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T11:01:22.641714-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-08-20T10:57:31.343415-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[]}