{"id":3888,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 41 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3888","metadata":{},"numero":41,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Finalidade da Emenda:A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros aoConselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Comarca de Porto Murtinho \u2013 MS \u2013 CONSEG, em fortalecimento das atividades desenvolvidas pela intui\u00e7\u00e3oque autorizando a destina\u00e7\u00e3o de verbas provenientes desta emenda contribuindo e promovendo o desenvolvimento social","indexacao":"Finalidade da Emenda:A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros aoConselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Comarca de Porto Murtinho \u2013 MS \u2013 CONSEG, em fortalecimento das atividades desenvolvidas pela intui\u00e7\u00e3oque autorizando a destina\u00e7\u00e3o de verbas provenientes desta emenda contribuindo e promovendo o desenvolvimento social","observacao":"Finalidade da Emenda:A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros aoConselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Comarca de Porto Murtinho \u2013 MS \u2013 CONSEG, em fortalecimento das atividades desenvolvidas pela intui\u00e7\u00e3oque autorizando a destina\u00e7\u00e3o de verbas provenientes desta emenda contribuindo e promovendo o desenvolvimento social","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/005-_emenda_impositiva_conseg_-_dr._antonio_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T09:48:06.135258-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-08-20T09:43:59.587686-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}