{"id":3886,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 39 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3886","metadata":{},"numero":39,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Finalidade da Emenda: Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO/2026). Com transfer\u00eancia de recursos financeiros a entidade \u201cObras Sociais da Paroquia de Porto Murtinho - ASILO\u201d. A fim de fortalecer as a\u00e7\u00f5es promovidas pela entidade em defesas da pessoa idosa.","indexacao":"Finalidade da Emenda: Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO/2026). Com transfer\u00eancia de recursos financeiros a entidade \u201cObras Sociais da Paroquia de Porto Murtinho - ASILO\u201d. A fim de fortalecer as a\u00e7\u00f5es promovidas pela entidade em defesas da pessoa idosa.","observacao":"Assist\u00eancia Social","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/003_-_emenda_impositiva_-_asilo_-_dr._antonio-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T09:38:58.411584-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-08-20T09:34:00.288091-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}