{"id":3884,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 37 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3884","metadata":{},"numero":37,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Finalidade da Emenda: A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no \u00e2mbito municipal, por meio da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, para atender as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, ESF - (COHAB), no valor de R$ 31.537,26. Para atender a cozinha do hospital para aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios dom\u00e9stico \u00e9 de R$ 20.000,00. Para atender o setor de pediatria o valor destinado \u00e9 de R$ 10.000,00. Para sala de fisioterapia o valor destinado \u00e9 de R$ 25.000,00. Por fim o restante \u00e9 para investimento e compra de materiais de consumo e permanentes para atender aos usu\u00e1rios da Academia de Sa\u00fade, bem como fortalecer o programa com destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de R$ 30.000,00.","indexacao":"Finalidade da Emenda: A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no \u00e2mbito municipal, por meio da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, para atender as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, ESF - (COHAB), no valor de R$ 31.537,26. Para atender a cozinha do hospital para aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios dom\u00e9stico \u00e9 de R$ 20.000,00. Para atender o setor de pediatria o valor destinado \u00e9 de R$ 10.000,00. Para sala de fisioterapia o valor destinado \u00e9 de R$ 25.000,00. Por fim o restante \u00e9 para investimento e compra de materiais de consumo e permanentes para atender aos usu\u00e1rios da Academia de Sa\u00fade, bem como fortalecer o programa com destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de R$ 30.000,00.","observacao":"Sa\u00fade","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3884/001-_emenda_impositiva_saude_-_dr._antonio_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T09:29:22.643939-03:00","ip":"45.174.220.205","ultima_edicao":"2025-08-20T09:21:15.146371-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}