{"id":3880,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 7 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3880","metadata":{},"numero":7,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 juventude, contemplando a\u00e7\u00f5es e programas de inclus\u00e3o social, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e promo\u00e7\u00e3o de eventos de promo\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o aos adolescentes e jovens, assegurando seus direitos sociais b\u00e1sicos, estimulando sua integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e fortalecendo sua participa\u00e7\u00e3o em atividades que promovam o desenvolvimento humano e social, os recursos financeiros devem assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos nos termos da Lei Municipal n. 1869/2025 e Lei Municipal n. 1529/2013.","indexacao":"A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 juventude, contemplando a\u00e7\u00f5es e programas de inclus\u00e3o social, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e promo\u00e7\u00e3o de eventos de promo\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o aos adolescentes e jovens, assegurando seus direitos sociais b\u00e1sicos, estimulando sua integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e fortalecendo sua participa\u00e7\u00e3o em atividades que promovam o desenvolvimento humano e social, os recursos financeiros devem assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos nos termos da Lei Municipal n. 1869/2025 e Lei Municipal n. 1529/2013.  (Emenda Impositiva Conselho da Juventude)","observacao":"Conselho da Juventude,confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T11:37:47.223544-03:00","ip":"45.174.220.203","ultima_edicao":"2025-08-19T11:32:26.560656-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[19]}