{"id":3879,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3879","metadata":{},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o municipal, com foco na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento infantil. Os recursos ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds completos com at\u00e9 12 itens, kits de balan\u00e7o e gangorra em ferro, escorregadores, giradores, entre outros. Esses equipamentos ser\u00e3o instalados em um parque recreativo na Comunidade Ind\u00edgena C\u00f3rrego d\u2019Ouro, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais. A iniciativa beneficiar\u00e1 aproximadamente 25 (vinte e cinco) crian\u00e7as, contribuindo diretamente para o est\u00edmulo \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e ao direito ao brincar.","indexacao":"A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o municipal, com foco na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento infantil. Os recursos ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds completos com at\u00e9 12 itens, kits de balan\u00e7o e gangorra em ferro, escorregadores, giradores, entre outros. Esses equipamentos ser\u00e3o instalados em um parque recreativo na Comunidade Ind\u00edgena C\u00f3rrego d\u2019Ouro, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais. A iniciativa beneficiar\u00e1 aproximadamente 25 (vinte e cinco) crian\u00e7as, contribuindo diretamente para o est\u00edmulo \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e ao direito ao brincar. (Emenda Impositiva Parquinho)","observacao":"Educa\u00e7\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o de parquinho, confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T11:29:42.718612-03:00","ip":"45.174.220.203","ultima_edicao":"2025-08-19T11:26:02.191694-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[19]}