{"id":3876,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 3 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3876","metadata":{},"numero":3,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A presente emenda impositiva tem por objetivo promover a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento das crian\u00e7as at\u00edpicas, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, tais como brinquedos inclusivos, de modo que os parquinhos e demais espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade possam contemplar e incluir plenamente as crian\u00e7as com absoluta prioridade de acordo com o Plano Municipal para a Primeira Inf\u00e2ncia.","indexacao":"A presente emenda impositiva tem por objetivo promover a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento das crian\u00e7as at\u00edpicas, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, tais como brinquedos inclusivos, de modo que os parquinhos e demais espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade possam contemplar e incluir plenamente as crian\u00e7as com absoluta prioridade de acordo com o Plano Municipal para a Primeira Inf\u00e2ncia. (Emenda Impositiva Primeira Inf\u00e2ncia)","observacao":"Primeira Inf\u00e2ncia aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos,confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T11:08:11.875263-03:00","ip":"45.174.220.203","ultima_edicao":"2025-08-19T11:02:20.299326-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[19]}