{"id":3875,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 47 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3875","metadata":{},"numero":47,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Finalidade da Emenda: A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de mesas de jogos pedag\u00f3gicos destinadas para atender o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Rafael Cortada Codorniz, visando estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional das crian\u00e7as por meio de atividades l\u00fadicas e educativas, e inclusive outros materiais de consumo e materiais permanentes para atender as crian\u00e7as em fortalecimento a Primeira Inf\u00e2ncia, assim como aos funcion\u00e1rios da CEINF. Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Finalidade da Emenda: A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de mesas de jogos pedag\u00f3gicos destinadas para atender o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Rafael Cortada Codorniz, visando estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional das crian\u00e7as por meio de atividades l\u00fadicas e educativas, e inclusive outros materiais de consumo e materiais permanentes para atender as crian\u00e7as em fortalecimento a Primeira Inf\u00e2ncia, assim como aos funcion\u00e1rios da CEINF. Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.","observacao":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/camscanner_19-08-2025_09.49.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T10:52:47.857333-03:00","ip":"45.174.220.203","ultima_edicao":"2025-08-19T10:48:41.485467-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[71]}