{"id":3858,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3858","metadata":{},"numero":168,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-08-13","numero_origem_externa":"026","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-08-13","apelido":"Estudo para melhoria na estrada vicinal PM4","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":"2025-09-15","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Indica\u00e7\u00e3o","complementar":false,"ementa":"Solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente do munic\u00edpio de Porto Murtinho, a viabilidade de estudos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos  para manuten\u00e7\u00e3o e infraestrutura local da estrada vicinal (ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial) que ligam as fazendas Pirizal e Encerra pr\u00f3ximo a estrada PM4 haja vista que, mesmo sendo uma estrada vicinal de cunho particular, o mesmo \u00e9 usado no \u00e2mbito comum como rota de sa\u00edda de fazendas e amplamente utilizada por diversos produtores rurais da regi\u00e3o como via de escoamento de produtos agropecu\u00e1rios e produtos pecu\u00e1rios, que necessitam de maneira urgente, que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamentos e nivelamento sanando assim, o problema em tela.","indexacao":"Solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente do munic\u00edpio de Porto Murtinho, a viabilidade de estudos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos  para manuten\u00e7\u00e3o e infraestrutura local da estrada vicinal (ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial) que ligam as fazendas Pirizal e Encerra pr\u00f3ximo a estrada PM4 haja vista que, mesmo sendo uma estrada vicinal de cunho particular, o mesmo \u00e9 usado no \u00e2mbito comum como rota de sa\u00edda de fazendas e amplamente utilizada por diversos produtores rurais da regi\u00e3o como via de escoamento de produtos agropecu\u00e1rios e produtos pecu\u00e1rios, que necessitam de maneira urgente, que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamentos e nivelamento sanando assim, o problema em tela.","observacao":"Solicito ao org\u00e3o competente do munic\u00edpio de Porto Murtinho, a viabilidade de estudos t\u00e9ccnico e econ\u00f4micos para manuten\u00e7\u00e3o e infraestrura local da estrada vicinal (ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial) que ligam as fazendas Pirizal e Encerra pr\u00f3ximo a estrada PM4 haja vista que, memso sendo uma estraa vicinal de cunha particular, o mesmo \u00e9 usado no \u00e2mbito comum como rota de sa\u00edda de fazendas e amplamente ultilizada por diversos produtores ruarais da regi\u00e3o como via de escoamento de produtos agropecu\u00e1rios e produtos pecu\u00e1rios, que necessitam de manieraa urgente, que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento e nivelamento sanando assim, o problma em tela.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/indicacao_026-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-13T16:28:55.782143-03:00","ip":"177.128.122.34","ultima_edicao":"2025-08-13T16:16:03.861988-03:00","tipo":48,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":48,"local_origem_externa":4,"user":46,"anexadas":[],"autores":[31]}