{"id":3852,"__str__":"Requerimento n\u00ba 41 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3852","metadata":{},"numero":41,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"009","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-07-08","apelido":"requerimento","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro informa\u00e7\u00f5es de quais providencias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos senhores Rodolfo e Renato, este \u00faltimo mais conhecido como CUFF, que se encontram atualmente em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio. O presente requerimento visa obter informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento social, atendimento por servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia, e eventuais a\u00e7\u00f5es planejadas ou em andamento para garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, conforme previsto na Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.","indexacao":"Requeiro informa\u00e7\u00f5es de quais providencias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos senhores Rodolfo e Renato, este \u00faltimo mais conhecido como CUFF, que se encontram atualmente em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio. O presente requerimento visa obter informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento social, atendimento por servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia, e eventuais a\u00e7\u00f5es planejadas ou em andamento para garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, conforme previsto na Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/requerimento_009.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-11T11:49:19.535382-03:00","ip":"45.174.220.204","ultima_edicao":"2025-08-11T11:34:44.850761-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":49,"local_origem_externa":4,"user":72,"anexadas":[],"autores":[72]}