{"id":3718,"__str__":"Requerimento n\u00ba 24 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3718","metadata":{},"numero":24,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"UTIs","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria Andreara Castro, venho atrav\u00e9s deste requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de duas (UTIs) Moveis, com recursos provenientes da emenda Parlamentar do Deputado Federal Geraldo Rezende no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), que foi homologada e empenhada no m\u00eas de janeiro.\r\nSolicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tStatus da Aquisi\u00e7\u00e3o: Qual o status atual do processo de aquisi\u00e7\u00e3o das UTIs M\u00f3veis com os recursos provenientes da emenda de R$ 900.000,00?\r\n\u2022\tEmiss\u00e3o e Libera\u00e7\u00e3o de Recursos: Houve algum impedimento na libera\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o dos recursos empenhados em janeiro? Caso afirmativo, qual o motivo?\r\n\u2022\tPrazo de Aquisi\u00e7\u00e3o e Entrega: Existe um prazo previsto para a entrega das UTIs M\u00f3veis? Se sim, qual \u00e9 esse prazo? Caso contr\u00e1rio, quais as raz\u00f5es para a aus\u00eancia de um cronograma claro?","indexacao":"O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria Andreara Castro, venho atrav\u00e9s deste requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de duas (UTIs) Moveis, com recursos provenientes da emenda Parlamentar do Deputado Federal Geraldo Rezende no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), que foi homologada e empenhada no m\u00eas de janeiro.\r\nSolicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tStatus da Aquisi\u00e7\u00e3o: Qual o status atual do processo de aquisi\u00e7\u00e3o das UTIs M\u00f3veis com os recursos provenientes da emenda de R$ 900.000,00?\r\n\u2022\tEmiss\u00e3o e Libera\u00e7\u00e3o de Recursos: Houve algum impedimento na libera\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o dos recursos empenhados em janeiro? Caso afirmativo, qual o motivo?\r\n\u2022\tPrazo de Aquisi\u00e7\u00e3o e Entrega: Existe um prazo previsto para a entrega das UTIs M\u00f3veis? Se sim, qual \u00e9 esse prazo? Caso contr\u00e1rio, quais as raz\u00f5es para a aus\u00eancia de um cronograma claro?\r\n\r\n\u2022\tMotivo do Atraso: Caso haja atraso na aquisi\u00e7\u00e3o ou entrega das UTIs M\u00f3veis, qual o motivo? A empresa Regente Ve\u00edculos Pe\u00e7as e Servi\u00e7os LTDA j\u00e1 foi notificada?","observacao":"Lido e Aprovado em Plen\u00e1rio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/camscanner_30-04-2025_10.48.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T19:20:51.040250-03:00","ip":"45.174.220.204","ultima_edicao":"2025-04-30T19:15:40.444673-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}