{"id":3557,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 46 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3557","metadata":{},"numero":46,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-09-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes, jogos de concentra\u00e7\u00e3o, jogos de coordena\u00e7\u00e3o motora, jogos de racioc\u00ednio l\u00f3gico e resolu\u00e7\u00e3o de problemas, teste psicol\u00f3gico, brinquedos educativos e de reabilita\u00e7\u00e3o, investimentos em especiliza\u00e7\u00e3o em neuropsicologia para atender as unidades b\u00e1sica de sa\u00fade do centro e a ESF da Caacup\u00ea. Os quais podem ser impressoras multififuncionais, mesas para uso com crian\u00e7as (infantil), maca ginecol\u00f3gica, arm\u00e1rios grandes, tatames 50 x 50. Conforme necessidades da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade e do ESF - Caacup\u00ea, sendo que os recursos financeiros desta emenda impositiva podem ser usados para compra de materiais de consumo para proporcionar um atendimento ideal usu\u00e1rio da ESF Caacup\u00ea e da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do centro. Logo os recursos devem ser utilizado exclusivo conforme necessidades da equipe profissional enfermeiros, psic\u00f3logos e demais profissionais das unidades b\u00e1sica de sa\u00fade e do ESF Caacup\u00ea. Ficando R$ 30.494,61 \"Caacup\u00ea\" e R$ 80.000,00 \"centro\"","indexacao":"Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes, jogos de concentra\u00e7\u00e3o, jogos de coordena\u00e7\u00e3o motora, jogos de racioc\u00ednio l\u00f3gico e resolu\u00e7\u00e3o de problemas, teste psicol\u00f3gico, brinquedos educativos e de reabilita\u00e7\u00e3o, investimentos em especiliza\u00e7\u00e3o em neuropsicologia para atender as unidades b\u00e1sica de sa\u00fade do centro e a ESF da Caacup\u00ea. Os quais podem ser impressoras multififuncionais, mesas para uso com crian\u00e7as (infantil), maca ginecol\u00f3gica, arm\u00e1rios grandes, tatames 50 x 50. Conforme necessidades da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade e do ESF - Caacup\u00ea, sendo que os recursos financeiros desta emenda impositiva podem ser usados para compra de materiais de consumo para proporcionar um atendimento ideal usu\u00e1rio da ESF Caacup\u00ea e da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do centro. Logo os recursos devem ser utilizado exclusivo conforme necessidades da equipe profissional enfermeiros, psic\u00f3logos e demais profissionais das unidades b\u00e1sica de sa\u00fade e do ESF Caacup\u00ea. Ficando R$ 30.494,61 \"Caacup\u00ea\" e R$ 80.000,00 \"centro\"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3557/46-_2025_emenda_impositiva_aline.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-06T11:28:40.370825-03:00","ip":"45.174.220.205","ultima_edicao":"2025-03-06T11:28:40.233659-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[52]}