{"id":3455,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 7 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3455","metadata":{},"numero":7,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-09-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva Sa\u00fade","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Emenda Impositiva Sa\u00fade","complementar":false,"ementa":"Emenda Impositiva destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender as necessidades da \u00e1rea da sa\u00fade, sendo R$: 30.000,00 (trinta mil reais) para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Caacup\u00ea \u2013 para adquirir computadores, ares-condicionados e demais m\u00f3veis. J\u00e1 o R$ 52.247,30 (cinq\u00fcenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF5 \u201cFrancisco Gomes Bezerra\u201d para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de material permanente, tais como, computadores e ares-condicionados e demais m\u00f3veis. No entanto as salas que servem de extens\u00e3o desta unidade de sa\u00fade, Ingazeira e Cachoeira devem ser atendidas com parte dos recursos financeiros destinados para manter em condi\u00e7\u00f5es de uso. Valor da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30","indexacao":"Emenda Impositiva destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender as necessidades da \u00e1rea da sa\u00fade, sendo R$: 30.000,00 (trinta mil reais) para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Caacup\u00ea \u2013 para adquirir computadores, ares-condicionados e demais m\u00f3veis. J\u00e1 o R$ 52.247,30 (cinq\u00fcenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF5 \u201cFrancisco Gomes Bezerra\u201d para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de material permanente, tais como, computadores e ares-condicionados e demais m\u00f3veis. No entanto as salas que servem de extens\u00e3o desta unidade de sa\u00fade, Ingazeira e Cachoeira devem ser atendidas com parte dos recursos financeiros destinados para manter em condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\nValor da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3455/emenda_impositiva_007-2024_saude.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-12T09:50:41.430186-03:00","ip":"45.174.220.203","ultima_edicao":"2025-02-12T09:50:40.697476-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[31]}