{"id":3446,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 1 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3446","metadata":{},"numero":1,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-09-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"001","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-09-03","apelido":"EMENDA IMPOSITIVA","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"EMENDA IMPOSITIVA","complementar":false,"ementa":"Finalidade da Emenda: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador destinado ao fomento da pr\u00e1tica de atividades esportivas em fortalecimento a prioridade 2 e 4, do planejamento do or\u00e7amento de 2025. Assim os recursos financeiros das emendas impositivas ser\u00e3o utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para distribui\u00e7\u00e3o gratuita, bem como investimento ou despesas de capital, a crit\u00e9rio do Executivo Municipal, desde que mencionada o n\u00famero da Emenda Impositiva Individual. R$ 72.247,30","indexacao":"Finalidade da Emenda: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador destinado ao fomento da pr\u00e1tica de atividades esportivas em fortalecimento a prioridade 2 e 4, do planejamento do or\u00e7amento de 2025. Assim os recursos financeiros das emendas impositivas ser\u00e3o utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para distribui\u00e7\u00e3o gratuita, bem como investimento ou despesas de capital, a crit\u00e9rio do Executivo Municipal, desde que mencionada o n\u00famero da Emenda Impositiva Individual. R$ 72.247,30","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3446/emenda_impositiva_001_-_elbio.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-11T10:20:29.512540-03:00","ip":"45.174.220.203","ultima_edicao":"2025-02-11T10:20:28.753830-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":53,"local_origem_externa":4,"user":29,"anexadas":[],"autores":[33]}