{"id":3158,"__str__":"Requerimento n\u00ba 77 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3158","metadata":{},"numero":77,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2023-09-27","numero_origem_externa":"017","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-09-26","apelido":"Cronograma do caminhao pipa do dia 23/09/23","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2023-10-17","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAcerca do cronograma referente ao dia 23/09/2023, dos 03 caminh\u00f5es-pipa, de posse do Munic\u00edpio.","indexacao":"Senhor Presidente, vereadores.\r\nComo se sabe, uma das fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e \u00e9 exatamente no regular exerc\u00edcio do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informa\u00e7\u00f5es acima descritas. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz importante, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica das ruas de nossa cidade, ent\u00e3o solicitamos informa\u00e7\u00f5es precisas para que possamos dar andamento \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das ruas. Ressalto ainda que a resposta deva seguir o prazo de (15) quinze dias a contar do seu recebimento, conforme determina a Lei Org\u00e2nica Municipal em seu inciso XIX do Art. 84 c/c com o Art. 133 da pr\u00f3pria LOM.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3158/requerimento_017-23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-27T11:59:18.058419-03:00","ip":"45.230.111.230","ultima_edicao":"2023-09-27T11:55:51.302442-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":49,"local_origem_externa":4,"user":47,"anexadas":[],"autores":[51]}