{"id":3076,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 4 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3076","metadata":{},"numero":4,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Or\u00e7amento Impositivo","complementar":false,"ementa":"Proposta de emenda impositiva destinadas ao fomento da pr\u00e1tica de atividades esportivas procura desenvolver e assegurar as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte e cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme a necessidades que asseguram as atividades esportivas, inclusive material permanente para atender aos projetos, eventos e torneios promovido pelo Mun\u00edcipio, tais como futebol amador, masculino e feminino e outras modalidades. Or\u00e7amento impositivo de 2024.","indexacao":"Proposta de emenda impositiva destinadas ao fomento da pr\u00e1tica de atividades esportivas procura desenvolver e assegurar as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte e cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme a necessidades que asseguram as atividades esportivas, inclusive material permanente para atender aos projetos, eventos e torneios promovido pelo Mun\u00edcipio, tais como futebol amador, masculino e feminino e outras modalidades. Or\u00e7amento impositivo de 2024.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3076/emenda_impositiva_-_jary_-_2024_-_area_diversa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-01T12:03:30.490878-03:00","ip":"45.230.111.230","ultima_edicao":"2023-11-01T12:03:30.348526-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[54]}