{"id":3074,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 2 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3074","metadata":{},"numero":2,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Or\u00e7amento Impositivo","complementar":false,"ementa":"Proposta de emenda impositiva do vereador destinada ao fometo e pr\u00e1tica de atividades esportivas procura envolver e assegurar as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas de esportes, cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme as necessidades que asseguram as atividades esportivos. De outra maneira parte desse recurso financeiro deve ser destinados para atender a Lei Municipal n. 1626/2017 - Orla Fitness, bem como assegurar as a\u00e7\u00f5es para garantir o que determina as leis do Munc\u00edpio N(s) 1703 e 1807. Or\u00e7amento Impositivo de 2024.","indexacao":"Proposta de emenda impositiva do vereador destinada ao fometo e pr\u00e1tica de atividades esportivas procura envolver e assegurar as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas de esportes, cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme as necessidades que asseguram as atividades esportivos. De outra maneira parte desse recurso financeiro deve ser destinados para atender a Lei Municipal n. 1626/2017 - Orla Fitness, bem como assegurar as a\u00e7\u00f5es para garantir o que determina as leis do Munc\u00edpio N(s) 1703 e 1807. Or\u00e7amento Impositivo de 2024.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3074/emenda_impositiva_-_elbio_-_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-01T10:54:38.594274-03:00","ip":"45.230.111.230","ultima_edicao":"2023-11-01T10:54:38.367004-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[33]}