{"id":3005,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3005","metadata":{},"numero":138,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"011","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"Banheiros adapitados","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Indica\u00e7\u00e3o","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito a instala\u00e7\u00e3o de banheiros adaptados na festividade em comemora\u00e7\u00e3o dos 111 anos do Munic\u00edpio (Rodeio Show), mediante leis: Lei Federal n\u00ba 13.825 de 13 de Maio de 2019 e Lei Federal 10.098 de 19 de Dezembro de 2000.","indexacao":"O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito a instala\u00e7\u00e3o de banheiros adaptados na festividade em comemora\u00e7\u00e3o dos 111 anos do Munic\u00edpio (Rodeio Show), mediante leis: Lei Federal n\u00ba 13.825 de 13 de Maio de 2019 e Lei Federal 10.098 de 19 de Dezembro de 2000.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3005/indicacao_no11.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-03T11:44:26.719273-03:00","ip":"45.230.111.230","ultima_edicao":"2023-08-03T11:42:47.579923-03:00","tipo":48,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":48,"local_origem_externa":null,"user":33,"anexadas":[],"autores":[55]}