{"id":2969,"__str__":"Requerimento n\u00ba 45 de 2023","link_detail_backend":"/materia/2969","metadata":{},"numero":45,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-20","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":"2023-06-20","numero_origem_externa":"10","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-06-20","apelido":"Implanta\u00e7\u00e3o do caps'","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":"2023-07-20","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"requerimento","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\n1.\tSOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS.","indexacao":"Justifica-se o pleito de implanta\u00e7\u00e3o de um CAPS 1- Centro de Apoio Psicossocial no munic\u00edpio, por se tratar da principal ferramenta de apoio aos atendimentos de sa\u00fade mental incluindo pacientes com depend\u00eancia qu\u00edmica (\u00e1lcool e drogas) sendo, portanto, muito importante que o munic\u00edpio tenha uma unidade local. Seu objetivo \u00e9 oferecer atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, realizar o acompanhamento cl\u00ednico e a reinser\u00e7\u00e3o social dos usu\u00e1rios pelo acesso ao trabalho, lazer, exerc\u00edcio dos direitos civis e fortalecimento dos la\u00e7os familiares e comunit\u00e1rios. Os CAPS s\u00e3o servi\u00e7os de sa\u00fade municipais, abertos, comunit\u00e1rios que oferecem atendimento di\u00e1rio. \r\n\r\nComo vereadora j\u00e1 fiz v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es e requerimentos os quais os cito abaixo:\r\n1-\tRequerimento 11/2021 - 28 de setembro de 2021.\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: \r\n1.\tEm que fase est\u00e1 o processo de implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Psiqui\u00e1trico (CAPS) em Porto Murtinho?\r\n2.\tQuais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o?\r\n3.\tPara esse CAPS j\u00e1 existe sede pr\u00f3pria?\r\n\r\n2-\tIndica\u00e7\u00e3o 40/2021 -26 de outubro de 2021.\r\nSOLICITA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA DAR IN\u00cdCIO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS\r\n\r\n3-\tIndica\u00e7\u00e3o 18/2022 -13 de setembro de 2022.\r\nSOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n4-\tIndica\u00e7\u00e3o 10/2023 - 09 de maio de 2023.\r\nINDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS COM VISTAS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba17/SES/MS DE 04 DE ABRIL DE 2023 QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO PARA OS CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.\r\n\r\nPrecisamos de um CAPS em Porto Murtinho, diante disso o que est\u00e1 sendo feito para a sua implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.\r\n\r\nPor sentir pertinente tal solicita\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte da Secret\u00e1ria Municipal","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2969/brn30055cb0a9c3_054495.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-28T09:14:30.022513-03:00","ip":"177.128.122.25","ultima_edicao":"2023-06-28T09:10:08.847816-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":49,"local_origem_externa":4,"user":38,"anexadas":[],"autores":[52]}