{"id":2763,"__str__":"Requerimento n\u00ba 5 de 2023","link_detail_backend":"/materia/2763","metadata":{},"numero":5,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-02-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2023-03-03","numero_origem_externa":"001","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-02-28","apelido":"Informa\u00e7\u00f5es sobre fechamento de Rua.","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":"2023-04-03","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do entroncamento entre as ruas Dr Costa Marques e Cel Pedro Celestino, venho questionar se houve algum comunicado \u00e0 Prefeitura por parte da empresa ali instalada, pois para o fechamento de uma via p\u00fablica ser concedido, deve ser autorizado pela Prefeitura; e quais as medidas que ser\u00e3o tomadas para mant\u00ea-la como via p\u00fablica. Segue em anexo, foto do local.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do entroncamento entre as ruas Dr Costa Marques e Cel Pedro Celestino, venho questionar se houve algum comunicado \u00e0 Prefeitura por parte da empresa ali instalada, pois para o fechamento de uma via p\u00fablica ser concedido, deve ser autorizado pela Prefeitura; e quais as medidas que ser\u00e3o tomadas para mant\u00ea-la como via p\u00fablica. Segue em anexo, foto do local.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2763/requerimento_001-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-03T10:52:05.167661-03:00","ip":"45.230.111.230","ultima_edicao":"2023-03-03T10:03:48.261812-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":49,"local_origem_externa":4,"user":47,"anexadas":[],"autores":[51]}