{"id":1165,"__str__":"Requerimento n\u00ba 51 de 2019","link_detail_backend":"/materia/1165","metadata":{},"numero":51,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"presta\u00e7\u00f5es de contas","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas e da Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, senhora Orieta Consuelo Fernandes requerendo a presta\u00e7\u00e3o de contas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018.","indexacao":"A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas e da Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, senhora Orieta Consuelo Fernandes requerendo a presta\u00e7\u00e3o de contas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-07-29T08:47:24.691254-03:00","ip":"201.15.67.23","ultima_edicao":null,"tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[34]}