{"id":1139,"__str__":"Requerimento n\u00ba 42 de 2019","link_detail_backend":"/materia/1139","metadata":{},"numero":42,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"recebimento de adicional","dias_prazo":45,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti com c\u00f3pia, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer, que os funcion\u00e1rios que ocupam os cargos de recepcionistas, psic\u00f3logos e motoristas da sa\u00fade tamb\u00e9m fa\u00e7am jus ao recebimento do adicional de insalubridade de acordo com a justificativa a seguir.","indexacao":"A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti com c\u00f3pia, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer, que os funcion\u00e1rios que ocupam os cargos de recepcionistas, psic\u00f3logos e motoristas da sa\u00fade tamb\u00e9m fa\u00e7am jus ao recebimento do adicional de insalubridade.","observacao":"A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti com c\u00f3pia, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer, que os funcion\u00e1rios que ocupam os cargos de recepcionistas, psic\u00f3logos e motoristas da sa\u00fade tamb\u00e9m fa\u00e7am jus ao recebimento do adicional de insalubridade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1139/req._n._004-2019_prof.a_marciana_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-07-22T10:38:29.224081-03:00","ip":"201.15.66.128","ultima_edicao":null,"tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[38]}