{"id":2076,"__str__":"Of\u00edcio - readequa\u00e7\u00e3o do centro cir\u00fargico de 18/03/2026 por DR.Antonio Viana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2076","metadata":{},"nome":"readequa\u00e7\u00e3o do centro cir\u00fargico","data":"2026-03-18","autor":"DR.Antonio Viana","ementa":"Excelent\u00edssima Senhora,\r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-la cordialmente por interm\u00e9dio da presente comunica\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento de n\u00ba 04/2026 da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Viana, que solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da reforma do Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, temos a informar o que segue\r\n\r\nInicialmente, cumpre destacar que o referido hospital passou recentemente por reclassifica\u00e7\u00e3o de unidade hospitalar de pequeno porte para m\u00e9dio porte, o que demandou diversas adequa\u00e7\u00f5es estruturais e t\u00e9cnicas para atender \u00e0s normas vigentes.\r\n\r\nEntre essas adequa\u00e7\u00f5es est\u00e1 a readequa\u00e7\u00e3o do centro cir\u00fargico, especialmente nas \u00e1reas el\u00e9trica e de climatiza\u00e7\u00e3o. Para a conclus\u00e3o desta etapa da obra, faz-se necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado espec\u00edficos para ambientes hospitalares fechados, os quais possuem sistema de troca e renova\u00e7\u00e3o de ar, conforme exig\u00eancias sanit\u00e1rias e normativas aplic\u00e1veis.\r\n\r\nRessalta-se que a instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos exige responsabilidade t\u00e9cnica devidamente registrada por meio de ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), bem como laudo de conformidade para libera\u00e7\u00e3o pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual.\r\n\r\nAtualmente, os referidos aparelhos de ar-condicionado encontram-se em fase\r\n\r\nde processo licitat\u00f3rio. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos, ser\u00e1 poss\u00edvel proceder ao fechamento do forro de gesso do centro cir\u00fargico, etapa necess\u00e1ria para que o ambiente esteja totalmente apto para funcionamento.\r\n\r\nNo que se refere \u00e0 infraestrutura el\u00e9trica do hospital, informamos que no dia\r\n\r\n26 de fevereiro de 2026 foi realizada vistoria t\u00e9cnica pela concession\u00e1ria de energia, Energisa, a qual constatou que a unidade hospitalar se encontra apta para a liga\u00e7\u00e3o definitiva dos transformadores e da subesta\u00e7\u00e3o de energia. No momento, o munic\u00edpio aguarda apenas a efetiva\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o, prevista para ocorrer ainda no presente m\u00eas.","indexacao":"Excelent\u00edssima Senhora,\r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-la cordialmente por interm\u00e9dio da presente comunica\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento de n\u00ba 04/2026 da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Viana, que solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da reforma do Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, temos a informar o que segue\r\n\r\nInicialmente, cumpre destacar que o referido hospital passou recentemente por reclassifica\u00e7\u00e3o de unidade hospitalar de pequeno porte para m\u00e9dio porte, o que demandou diversas adequa\u00e7\u00f5es estruturais e t\u00e9cnicas para atender \u00e0s normas vigentes.\r\n\r\nEntre essas adequa\u00e7\u00f5es est\u00e1 a readequa\u00e7\u00e3o do centro cir\u00fargico, especialmente nas \u00e1reas el\u00e9trica e de climatiza\u00e7\u00e3o. Para a conclus\u00e3o desta etapa da obra, faz-se necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado espec\u00edficos para ambientes hospitalares fechados, os quais possuem sistema de troca e renova\u00e7\u00e3o de ar, conforme exig\u00eancias sanit\u00e1rias e normativas aplic\u00e1veis.\r\n\r\nRessalta-se que a instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos exige responsabilidade t\u00e9cnica devidamente registrada por meio de ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), bem como laudo de conformidade para libera\u00e7\u00e3o pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual.\r\n\r\nAtualmente, os referidos aparelhos de ar-condicionado encontram-se em fase\r\n\r\nde processo licitat\u00f3rio. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos, ser\u00e1 poss\u00edvel proceder ao fechamento do forro de gesso do centro cir\u00fargico, etapa necess\u00e1ria para que o ambiente esteja totalmente apto para funcionamento.\r\n\r\nNo que se refere \u00e0 infraestrutura el\u00e9trica do hospital, informamos que no dia\r\n\r\n26 de fevereiro de 2026 foi realizada vistoria t\u00e9cnica pela concession\u00e1ria de energia, Energisa, a qual constatou que a unidade hospitalar se encontra apta para a liga\u00e7\u00e3o definitiva dos transformadores e da subesta\u00e7\u00e3o de energia. No momento, o munic\u00edpio aguarda apenas a efetiva\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o, prevista para ocorrer ainda no presente m\u00eas.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/2076/camscanner_18-03-2026_09.45.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T10:47:30.591010-03:00","materia":4160,"tipo":6}