{"id":2073,"__str__":"Of\u00edcio - fazenda S\u00e3o loure\u00e7o de 18/03/2026 por DR.Antonio Viana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2073","metadata":{},"nome":"fazenda S\u00e3o loure\u00e7o","data":"2026-03-18","autor":"DR.Antonio Viana","ementa":"Inicialmente, cabe informar que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, ao solicitar junto ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras/Engenharia do Munic\u00edpio na interven\u00e7\u00e3o da referida unidade escolar, identificou a necessidade n\u00e3o apenas de uma reforma, mas tamb\u00e9m de amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA obra encontra-se atualmente em fase de execu\u00e7\u00e3o e est\u00e1 sendo conduzida e acompanhada tecnicamente pelo Departamento de Engenharia do Munic\u00edpio, setor respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, garantindo que todos os procedimentos estejam de acordo com as normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\r\n\r\nImportante destacar que os servi\u00e7os de engenharia s\u00e3o realizados por profissionais habilitados e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, os quais possuem a compet\u00eancia para avaliar as condi\u00e7\u00f5es estruturais da edifica\u00e7\u00e3o e assegurar que, ao final da obra, o pr\u00e9dio esteja plenamente seguro e adequado para receber alunos, professores e demais servidores.","indexacao":"Inicialmente, cabe informar que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, ao solicitar junto ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras/Engenharia do Munic\u00edpio na interven\u00e7\u00e3o da referida unidade escolar, identificou a necessidade n\u00e3o apenas de uma reforma, mas tamb\u00e9m de amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA obra encontra-se atualmente em fase de execu\u00e7\u00e3o e est\u00e1 sendo conduzida e acompanhada tecnicamente pelo Departamento de Engenharia do Munic\u00edpio, setor respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, garantindo que todos os procedimentos estejam de acordo com as normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\r\n\r\nImportante destacar que os servi\u00e7os de engenharia s\u00e3o realizados por profissionais habilitados e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, os quais possuem a compet\u00eancia para avaliar as condi\u00e7\u00f5es estruturais da edifica\u00e7\u00e3o e assegurar que, ao final da obra, o pr\u00e9dio esteja plenamente seguro e adequado para receber alunos, professores e demais servidores.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/2073/camscanner_18-03-2026_09.00.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T10:07:27.913558-03:00","materia":4150,"tipo":6}