{"id":2056,"__str__":"Of\u00edcio - Reforma da certa de prote\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 rodovi\u00e1ri de 22/09/2025 por Ant\u00f4nio Viana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2056","metadata":{},"nome":"Reforma da certa de prote\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 rodovi\u00e1ri","data":"2025-09-22","autor":"Ant\u00f4nio Viana","ementa":"Em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0030/2025, do vereador Ant\u00f4nio Viana, informamos que as obras em execu\u00e7\u00e3o na Avenida Laranjeiras est\u00e3o sendo realizadas por meio de emenda federal, com recursos repassados atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal, sendo sua aplica\u00e7\u00e3o vinculada exclusivamente ao projeto previamente aprovado.\r\nNesse sentido, o atendimento \u00e0 demanda referente ao cercamento de prote\u00e7\u00e3o existente no canal de drenagem n\u00e3o pode ser executado dentro do contrato atual, uma vez que n\u00e3o se enquadra na categoria de infraestrutura urbana prevista nesta obra e os valores j\u00e1 est\u00e3o destinados integralmente \u00e0s interven\u00e7\u00f5es aprovadas. Contudo, informamos que a Administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 elaborando um novo projeto espec\u00edfico para todo o canal de drenagem, no qual ser\u00e1 contemplada a recupera\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo a substitui\u00e7\u00e3o completa, do cercamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado, de forma a garantir maior seguran\u00e7a e atender \u00e0 demanda apresentada.","indexacao":"Em atendimento a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0030/2025, do vereador Ant\u00f4nio Viana, informamos que as obras em execu\u00e7\u00e3o na Avenida Laranjeiras est\u00e3o sendo realizadas por meio de emenda federal, com recursos repassados atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal, sendo sua aplica\u00e7\u00e3o vinculada exclusivamente ao projeto previamente aprovado.\r\nNesse sentido, o atendimento \u00e0 demanda referente ao cercamento de prote\u00e7\u00e3o existente no canal de drenagem n\u00e3o pode ser executado dentro do contrato atual, uma vez que n\u00e3o se enquadra na categoria de infraestrutura urbana prevista nesta obra e os valores j\u00e1 est\u00e3o destinados integralmente \u00e0s interven\u00e7\u00f5es aprovadas. Contudo, informamos que a Administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 elaborando um novo projeto espec\u00edfico para todo o canal de drenagem, no qual ser\u00e1 contemplada a recupera\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo a substitui\u00e7\u00e3o completa, do cercamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado, de forma a garantir maior seguran\u00e7a e atender \u00e0 demanda apresentada.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/2056/camscanner_05-11-2025_11.01.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T12:08:55.267175-03:00","materia":3973,"tipo":6}