{"id":1992,"__str__":"Of\u00edcio - informa\u00e7\u00f5es sobre moradores de rua. de 09/09/2025 por MARCELA QUI\u00d1ONES","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1992","metadata":{},"nome":"informa\u00e7\u00f5es sobre moradores de rua.","data":"2025-09-09","autor":"MARCELA QUI\u00d1ONES","ementa":"Requeiro Informa\u00e7\u00f5es de quais providencias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos senhores Rodolfo e Renato, este \u00faltimo mais conhecido como CUFF, que se encontram atualmente em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio. O presente requerimento visa obter informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento social, atendimento por servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia, e eventuais a\u00e7\u00f5es planejadas ou em andamento para garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, conforme previsto na Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.","indexacao":"Primeiramente, cumpre esclarecer que a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es de um paciente atendido pelo SUS deve ser analisada com extremo cuidado para evitar viola\u00e7\u00f5es \u00e1 legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1992/resposta_do_requerimento_09.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T12:21:11.480976-03:00","materia":3852,"tipo":6}