{"id":1991,"__str__":"Of\u00edcio - informa\u00e7\u00f5es sobre emenda impositiva de 09/09/2025 por MARCELA QUI\u00d1ONES","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1991","metadata":{},"nome":"informa\u00e7\u00f5es sobre emenda impositiva","data":"2025-09-09","autor":"MARCELA QUI\u00d1ONES","ementa":"Requeiro Informa\u00e7\u00f5es Oficiais sobre a emenda impositiva feita pela parlamentar Sonia Ferreira em 13/09/2022 destinada \u00e0 Escola MEI Primeiros Passos, no valor de 30.000.00 reais que permanece em aberto at\u00e9 a presente data;\r\nQual a previs\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos desta emenda e sua devida execu\u00e7\u00e3o;\r\nQuando ser\u00e1 realizada uma nova licita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o processo anterior foi considerado deserto, deixando de atender \u00e0 demanda da escola contemplada","indexacao":"Como \u00e9 de conhecimento de vossa senhoria no exerc\u00edcio de 2024 foi publicado um aviso de dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o do Parquinho, por\u00e9m o Processo n\u00ba 098/2024, foi declarada deserta.\r\nConforme determina\u00e7\u00e3o legal, a Secretaria Municipal d Educa\u00e7\u00e3o adotou as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a correta e transparente execu\u00e7\u00e3o da emenda.\r\nJustificativa t\u00e9cnica /or\u00e7ament\u00e1ria: Todos os tr\u00e2mites est\u00e3o sendo realizados conforme a Lei n\u00ba 14.133/2021 ( Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es), respeitando os prazos e crit\u00e9rios exigidos para a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\r\n-Preg\u00e3o : In\u00edcio das disputas, marcada para dia 30/07/2025.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1991/resposta_do_requerimento_08.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T11:57:25.607522-03:00","materia":3851,"tipo":6}