{"id":1935,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Dr. Ant\u00f4nio","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1935","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Dr. Ant\u00f4nio","ementa":"Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO/2026). Com transfer\u00eancia de recursos financeiros a entidade \u201cObras Sociais da Paroquia de Porto Murtinho - ASILO\u201d. A fim de fortalecer as a\u00e7\u00f5es promovidas pela entidade em defesas da pessoa idosa.","indexacao":"Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO/2026). Com transfer\u00eancia de recursos financeiros a entidade \u201cObras Sociais da Paroquia de Porto Murtinho - ASILO\u201d. A fim de fortalecer as a\u00e7\u00f5es promovidas pela entidade em defesas da pessoa idosa. (Emenda Impositiva Asilo)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1935/emenda_impositiva_asilo_-_dr._antonio_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-22T10:25:01.178479-03:00","materia":3886,"tipo":3}