{"id":1928,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Prof. Alessandro","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1928","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Prof. Alessandro","ementa":"A presente emenda impositiva est\u00e1 alinhada \u00e0s metas constantes do Anexo I da LDO/2026, que incluem a implementa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de projetos de assist\u00eancia e apoio a idosos, a promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es adequadas de acolhimento e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o social. A destina\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e insumos, e para o custeio de atividades essenciais ao bem-estar e \u00e0 qualidade de vida dos residentes, reafirmando o compromisso do Munic\u00edpio com a dignidade e os direitos da pessoa idosa.","indexacao":"A presente emenda impositiva est\u00e1 alinhada \u00e0s metas constantes do Anexo I da LDO/2026, que incluem a implementa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de projetos de assist\u00eancia e apoio a idosos, a promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es adequadas de acolhimento e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o social. A destina\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e insumos, e para o custeio de atividades essenciais ao bem-estar e \u00e0 qualidade de vida dos residentes, reafirmando o compromisso do Munic\u00edpio com a dignidade e os direitos da pessoa idosa. (Emenda Impositiva Asilo)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1928/emenda_impositiva_asilo_-_prof._alessandro_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-22T09:40:14.235564-03:00","materia":3934,"tipo":3}