{"id":1923,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Elbio da Twister","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1923","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Elbio da Twister","ementa":"A presente emenda impositiva tem por finalidade fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, contemplando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas educacionais e comunit\u00e1rios de atividades f\u00edsicas, bem como o fortalecimento e apoio \u00e0s modalidades esportivas j\u00e1 consolidadas no Munic\u00edpio, tais como, v\u00f4lei, canoagem, velocros e entre outras. Em fomento \u00e0s atividades esportivas, a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o social e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade em eventos e pr\u00e1ticas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento humano.","indexacao":"A presente emenda impositiva tem por finalidade fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, contemplando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas educacionais e comunit\u00e1rios de atividades f\u00edsicas, bem como o fortalecimento e apoio \u00e0s modalidades esportivas j\u00e1 consolidadas no Munic\u00edpio, tais como, v\u00f4lei, canoagem, velocros e entre outras. Em fomento \u00e0s atividades esportivas, a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o social e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade em eventos e pr\u00e1ticas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento humano. (Emenda Impositiva Esporte)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1923/emenda_impositiva_esporte_-_elbio_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-21T12:12:58.589387-03:00","materia":3927,"tipo":3}