{"id":1921,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Dra. Ana Paula Bittencourt","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1921","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Dra. Ana Paula Bittencourt","ementa":"A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o municipal, com foco na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento infantil. Os recursos ser\u00e3o aplicadas na aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds. Esses equipamentos ser\u00e3o instalado na Comunidade Ind\u00edgena. A iniciativa beneficiar\u00e1 as crian\u00e7as, contribuindo diretamente para o est\u00edmulo \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e ao direito ao brincar.","indexacao":"A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o municipal, com foco na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento infantil. Os recursos ser\u00e3o aplicadas na aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds. Esses equipamentos ser\u00e3o instalado na Comunidade Ind\u00edgena. A iniciativa beneficiar\u00e1 as crian\u00e7as, contribuindo diretamente para o est\u00edmulo \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e ao direito ao brincar. (Emenda Impositiva Educa\u00e7\u00e3o)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1921/emenda_impositiva_parquinho_-_ana_paula_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-21T11:31:55.893196-03:00","materia":3924,"tipo":3}