{"id":1919,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Dra. Ana Paula Bittencourt","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1919","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Dra. Ana Paula Bittencourt","ementa":"A presente Emenda Impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para o fomento da economia criativa, com foco especial nos m\u00fasicos e artistas locais de nossa cidade, investir em nossos m\u00fasicos, artes\u00e3os e demais profissionais ligados \u00e0 cultura significa n\u00e3o apenas incentivar a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica, mas tamb\u00e9m movimentar a economia, criar oportunidades de trabalho e atrair p\u00fablico para eventos e feiras. Esses recursos poder\u00e3o ser aplicados em a\u00e7\u00f5es como a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es musicais, festivais, feiras culturais, oficinas, exposi\u00e7\u00f5es e outras iniciativas que valorizem o talento regional e promovam a circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os culturais.","indexacao":"A presente Emenda Impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para o fomento da economia criativa, com foco especial nos m\u00fasicos e artistas locais de nossa cidade, investir em nossos m\u00fasicos, artes\u00e3os e demais profissionais ligados \u00e0 cultura significa n\u00e3o apenas incentivar a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica, mas tamb\u00e9m movimentar a economia, criar oportunidades de trabalho e atrair p\u00fablico para eventos e feiras. Esses recursos poder\u00e3o ser aplicados em a\u00e7\u00f5es como a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es musicais, festivais, feiras culturais, oficinas, exposi\u00e7\u00f5es e outras iniciativas que valorizem o talento regional e promovam a circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os culturais. (Emenda Impositiva Turismo)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1919/emenda_impositiva_turismo_-_ana_paula_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-21T11:16:27.324258-03:00","materia":3922,"tipo":3}