{"id":1890,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Sirley Pacheco","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1890","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Sirley Pacheco","ementa":"A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 juventude, contemplando a\u00e7\u00f5es e programas de inclus\u00e3o social, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e promo\u00e7\u00e3o de eventos de promo\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o aos adolescentes e jovens, assegurando seus direitos sociais b\u00e1sicos, estimulando sua integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e fortalecendo sua participa\u00e7\u00e3o em atividades que promovam o desenvolvimento humano e social, os recursos financeiros devem assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos nos termos da Lei Municipal n. 1869/2025 e Lei Municipal n. 1529/2013.","indexacao":"A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 juventude, contemplando a\u00e7\u00f5es e programas de inclus\u00e3o social, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e promo\u00e7\u00e3o de eventos de promo\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o aos adolescentes e jovens, assegurando seus direitos sociais b\u00e1sicos, estimulando sua integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e fortalecendo sua participa\u00e7\u00e3o em atividades que promovam o desenvolvimento humano e social, os recursos financeiros devem assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos nos termos da Lei Municipal n. 1869/2025 e Lei Municipal n. 1529/2013.  (Emenda Impositiva Conselho da Juventude)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1890/emenda_impositiva_conselho_da_juventude_-_sirley_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T11:39:37.848919-03:00","materia":3880,"tipo":3}