{"id":1889,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Sirley Pacheco","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1889","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Sirley Pacheco","ementa":"A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o municipal, com foco na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento infantil. Os recursos ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds completos com at\u00e9 12 itens, kits de balan\u00e7o e gangorra em ferro, escorregadores, giradores, entre outros. Esses equipamentos ser\u00e3o instalados em um parque recreativo na Comunidade Ind\u00edgena C\u00f3rrego d\u2019Ouro, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais. A iniciativa beneficiar\u00e1 aproximadamente 25 (vinte e cinco) crian\u00e7as, contribuindo diretamente para o est\u00edmulo \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e ao direito ao brincar.","indexacao":"A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o municipal, com foco na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento infantil. Os recursos ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds completos com at\u00e9 12 itens, kits de balan\u00e7o e gangorra em ferro, escorregadores, giradores, entre outros. Esses equipamentos ser\u00e3o instalados em um parque recreativo na Comunidade Ind\u00edgena C\u00f3rrego d\u2019Ouro, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais. A iniciativa beneficiar\u00e1 aproximadamente 25 (vinte e cinco) crian\u00e7as, contribuindo diretamente para o est\u00edmulo \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e ao direito ao brincar. (Emenda Impositiva Parquinho)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1889/emenda_impositiva_parquinho_-_sirley_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T11:31:42.662460-03:00","materia":3879,"tipo":3}