{"id":1855,"__str__":"Of\u00edcio - Insalubridade de 07/05/2025 por Ant\u00f4nio Viana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1855","metadata":{},"nome":"Insalubridade","data":"2025-05-07","autor":"Ant\u00f4nio Viana","ementa":"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, por interm\u00e9dio da presente comunica\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 005/2025 da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria do Vereador Dr. Antonio Viana, que indicou a realiza\u00e7\u00e3o de um novo estudo sobre a insalubridade dos servidores p\u00fablicos municipais, informamos que o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores p\u00fablicos lotados nas unidades de sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Murtinho \u00e9 realizado de acordo com o previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.575, 31 de agosto de 2015, em anexo, a qual prev\u00ea o grau de insalubridade a ser aplicado de acordo com o cargo e lota\u00e7\u00e3o do servidor.\r\n\r\nCertos da vossa aten\u00e7\u00e3o, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, por interm\u00e9dio da presente comunica\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 005/2025 da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria do Vereador Dr. Antonio Viana, que indicou a realiza\u00e7\u00e3o de um novo estudo sobre a insalubridade dos servidores p\u00fablicos municipais, informamos que o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores p\u00fablicos lotados nas unidades de sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Murtinho \u00e9 realizado de acordo com o previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.575, 31 de agosto de 2015, em anexo, a qual prev\u00ea o grau de insalubridade a ser aplicado de acordo com o cargo e lota\u00e7\u00e3o do servidor.\r\n\r\nCertos da vossa aten\u00e7\u00e3o, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1855/camscanner_07-05-2025_12.48.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-07T14:06:33.315562-03:00","materia":3635,"tipo":6}