{"id":1,"__str__":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/1","metadata":{},"numero":1,"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO","tema":"Discutir pronunciamento exaurado do Parecer Pr\u00e9vio do TCE/MS","data":"2024-11-11","hora_inicio":"07:00:00","hora_fim":"08:30:00","local_reuniao":"Sala da Presidencia","observacao":"A Reuni\u00e3o trata-se dos Pareceres Pr\u00e9vio: \r\n\r\nParecer Pr\u00e9vio PA00 - 153/2023 (PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E REFERENTES \u00c0 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - FALHAS QUE N\u00c3O PREJUDICARAM A ANALISE DAS CONTAS - IMPROPRIEDADES N\u00c3O ENSEJADORAS DE REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS - AUS\u00caNCIA DE DECRETOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E SUAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES - PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS - RECOMENDA\u00c7\u00c3O) - Gest\u00e3o Derlei Jo\u00e3o Delevatti (2019). \r\n\r\nParecer Pr\u00e9vio PA00 - 112/2023 (PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - INCONSIST\u00caNCIAS SANADAS - IMPROPRIEDADES N\u00c3O ENSEJADORAS DE REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS - AUS\u00caNCIA DAS NOTAS EXPLICATIVAS JUNTO AS DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS - PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS - RECOMENDA\u00c7\u00c3O)","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":6,"comissao":7}